Decreto prorroga até 9 de dezembro a desoneração de gasolina e etanol; preço na bomba não é congelado
Alckmin assinou o Decreto nº 13.159 na segunda (9); subvenção ao etanol é de R$ 0,428 por litro
O vice-presidente Geraldo Alckmin, como presidente em exercício, assinou na segunda-feira (9) o Decreto nº 13.159, que prorroga até 9 de dezembro a desoneração de combustíveis, segundo o ES Fala, em reportagem de 10 de novembro.
O decreto zera o PIS/Cofins e a Cide da gasolina e o PIS/Cofins do etanol hidratado. Há ainda subvenção de R$ 0,428 por litro ao etanol, de 10 de outubro a 9 de dezembro. A medida não congela o preço na bomba, que depende de distribuidoras e postos.
O custo fiscal da prorrogação não é informado, e um trecho da reportagem está truncado, o que impede confirmar detalhes. Consulte a íntegra do decreto no Diário Oficial da União.
Com informações do ES Fala.
