Fachin recua duas vezes no mesmo dia: cancela sessão do plenário e tira julgamento de Mendonça da pauta

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tomou duas decisões na quinta-feira (17) que adiam a discussão da crise interna da Corte: cancelou uma sessão extraordinária do plenário e retirou de pauta o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça nas apurações ligadas ao Banco Master.

O julgamento estava marcado para 23 de setembro. A sessão havia sido convocada pelo próprio Fachin depois de ele decidir que o caso de Mendonça seguiria separado da discussão sobre o ministro Alexandre de Moraes.

O que o despacho diz

No texto, Fachin afirma que há discussões pendentes com efeito direto sobre o julgamento — entre elas o questionamento sobre a regularidade da relatoria dos procedimentos.

"Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada", escreveu.

O despacho não marca nova data.

O impasse aberto na terça

A decisão vem dois dias depois da sessão tumultuada de terça-feira (15), quando os ministros discutiram a forma de tramitação dos procedimentos ligados ao caso Master. Ministros próximos a Moraes defenderam analisar as condutas dos dois colegas em conjunto; Fachin rejeitou a proposta.

A questão dominou o julgamento, provocou bate-bocas em plenário e levou à suspensão da análise com o placar em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados, após pedido de vista de Flávio Dino.

Como Dino tem até 90 dias para devolver o processo, a definição sobre o rito ficou em aberto. Nos bastidores, ministros já avaliavam que seria necessária uma nova deliberação de Fachin antes do dia 23 — e que dificilmente a sessão se sustentaria.

A crise voltou a transbordar

As duas decisões saíram no mesmo dia em que o conflito entre ministros voltou ao espaço público.

Mais cedo, Mendonça divulgou nota rebatendo declarações de Gilmar Mendes sobre sua atuação no caso Master e negando complacência com vazamentos. Sem citar o colega pelo nome, afirmou que jamais transformou "o plenário num palanque ou picadeiro" para sustentar acusações sem fundamento jurídico.

Horas antes, Gilmar havia publicado manifestação em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e acusado Mendonça de agir com objetivos "político-eleitorais". Na publicação, o decano chamou o colega de "pixuleco eleitoral" e comparou sua atuação à de Deltan Dallagnol e Sergio Moro na Operação Lava Jato.

Foi depois dessa troca que a sessão extraordinária do plenário foi cancelada.

Com informações do g1 / globo.com. Texto redigido pela redação do Mira da Notícia.