Economia

Bolsa Família tem reajuste de 15% e piso sobe de R$ 600 para R$ 691

Primeiro aumento desde o relançamento do programa, em março de 2023, repõe a inflação acumulada até agosto. Benefício médio passa de R$ 675 para R$ 777 e os pagamentos começam em 19 de outubro, entre os dois turnos da eleição.

Redação Mira da Notícia

O governo federal anunciou na quinta-feira (17) um reajuste de cerca de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. O piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691, e o benefício médio sobe de R$ 675 para R$ 777, segundo o Ministério do Planejamento.

O reajuste vale já em outubro, com pagamentos a partir do dia 19 — entre o primeiro e o eventual segundo turno das eleições presidenciais.

Três anos sem correção

Desde que foi relançado, em março de 2023, o programa não tinha reajuste. A atualização anunciada agora repõe, segundo a equipe econômica, a inflação acumulada do início do governo Lula até agosto deste ano.

A lei do novo Bolsa Família prevê que os valores podem ser corrigidos em, no máximo, dois anos. Na leitura do governo, a lei autoriza o reajuste, mas não o torna obrigatório.

Quanto custa

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo neste ano será de R$ 5,8 bilhões, referentes ao trimestre de outubro a dezembro. Para 2027 e 2028, o impacto anual estimado é de R$ 22,7 bilhões. Com isso, o valor previsto para o programa em 2027 sobe de R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões.

Moretti afirmou que há espaço fiscal de sobra. "Ficará claro no relatório de setembro, tem espaço fiscal. Vamos divulgar no dia 24, nosso trabalho agora é de consolidação. Então, dia 24 vamos passar os números, mas temos segurança que o espaço fiscal é superior do que é preciso pra custear essa medida", declarou. O governo cita ainda a ampliação dos mecanismos de combate a fraudes como parte da conta.

Fora do Orçamento e dentro da campanha

Em agosto, o governo enviou ao Congresso a proposta de Orçamento para 2027 sem prever aumento nos valores do programa. O anúncio em plena corrida eleitoral já provocou reação: apoiadores de Flávio Bolsonaro informaram que vão acionar a Justiça Eleitoral contra a medida. O governo sustenta que a reposição da inflação não viola a lei eleitoral.

Como ficam os adicionais

Além do piso, o decreto publicado pelo governo altera os benefícios adicionais cumulativos. Os valores passam a ser de R$ 173 por criança de zero a 7 anos incompletos, R$ 58 por gestante, R$ 58 por pessoa entre 7 e 18 anos incompletos e R$ 58 por bebê de até 6 meses. Antes, eram R$ 150, R$ 50, R$ 50 e R$ 50, respectivamente.

Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218, com Cadastro Único atualizado e cumprimento de compromissos em saúde e educação. Em agosto, o programa pagou o benefício a cerca de 19,3 milhões de famílias.

Com informações do g1 / globo.com. Texto redigido pela redação do Mira da Notícia.

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