Impasse no plenário ameaça adiar também o julgamento sobre a conduta de Mendonça
Sessão sobre o relator dos inquéritos do Master e do INSS estava marcada para 23 de setembro. Com o processo parado nas mãos de Dino, aliados de Mendonça passaram a defender o adiamento.
Redação Mira da Notícia
Ministros alinhados a André Mendonça passaram a defender o adiamento da discussão, no plenário do STF, sobre a possível abertura de investigação para apurar a condução dos inquéritos do Banco Master e do INSS pelo relator.
O presidente do tribunal, Edson Fachin, havia determinado que o caso entrasse na sessão do dia 23 de setembro. A decisão foi uma resposta à pressão do grupo de Alexandre de Moraes, depois que ficou marcada para terça-feira (15) a análise do relatório da Polícia Federal que apontou suposta relação entre ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A questão de ordem que mudou o rumo
Na sessão de terça, os ministros próximos a Moraes passaram a defender o julgamento conjunto dos dois casos — o que foi rejeitado por Fachin. A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes acabou dominando o dia, provocou bate-boca no plenário e terminou com o pedido de vista de Flávio Dino.
O julgamento foi suspenso com o placar em 4 a 3 pela manutenção das análises separadas. Dino, que havia votado com a corrente da junção, converteu o voto em pedido de vista.
Prazo que atravessa a eleição
Dino tem até 90 dias para devolver o caso. O prazo termina em dezembro, portanto depois das eleições. Até que ele libere o processo, os ministros não podem retomar o julgamento nem decidir se há elementos para abrir apuração contra Moraes.
Com a questão processual em aberto, a sessão marcada para 23 de setembro fica comprometida. Um dos ministros lembra que Fachin determinou que os processos ligados às duas investigações permanecessem na Presidência — o que exigiria nova deliberação do presidente sobre como conduzir os casos. O mesmo ministro avalia que o clima de erosão na Corte pode se agravar se a sessão for mantida.
A origem das acusações contra o relator
As implicações contra Mendonça surgiram depois que Moraes enviou à Presidência um relatório de inteligência da PF, sem valor probatório, apontando irregularidades na relatoria dos casos, com alegações como abuso de autoridade. A medida foi uma resposta ao relatório produzido a pedido de Mendonça, que identificou 52 mensagens de Vorcaro. Moraes afirma que as comunicações são fantasiosas.
Com informações do g1 / globo.com. Texto redigido pela redação do Mira da Notícia.
