Marataízes abre inscrições para casamento comunitário gratuito
Casais de baixa renda têm isenção total das taxas de cartório. Prazo vai até 23 de outubro
A Prefeitura de Marataízes, no Litoral Sul do Espírito Santo, abriu nesta sexta-feira (9) as inscrições para o Casamento Civil Comunitário. A ação oferece isenção total das taxas de cartório a casais de baixa renda. O prazo termina em 23 de outubro, segundo A Gazeta.
Para participar, é preciso:
morar em Marataízes;
ter renda familiar de até três salários mínimos;
ter inscrição ativa no CadÚnico e NIS válido;
ter pelo menos 18 anos;
não ter impedimento legal para casar;
aceitar o regime de comunhão parcial de bens.
Casais que comprovem união estável têm preferência.
As inscrições são feitas das 8h às 12h, na Secretaria de Assistência Social, na Avenida Rubens Rangel, 1.489, Edifício Itamaraty, bairro Cidade Nova.
Os noivos devem levar documento com foto, CPF, certidão de nascimento atualizada, comprovantes de residência e de renda, NIS de um dos dois e os documentos das testemunhas.
Com informações de A Gazeta.
