União Europeia propõe proibir redes sociais para menores de 13 anos

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) um conjunto de propostas para proteger crianças e adolescentes na internet. Entre elas estão a proibição das redes sociais para menores de 13 anos e a criação de contas limitadas para menores de 15.

"Nada de redes sociais antes dos 13 anos e nada de contas pessoais antes dos 15 anos", declarou, em discurso no Parlamento.

Segundo ela, crianças entre 13 e 15 anos só teriam "minicontas", instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado. Para jovens de 15 a 18 anos, as plataformas seriam obrigadas a adotar um design seguro.

O que prevê o EU Kids Act

As medidas integram um projeto de lei europeu chamado EU Kids Act, que precisará da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 países do bloco. Von der Leyen apresentará os detalhes na quinta-feira, em Estrasburgo, ao lado da comissária de Assuntos Digitais, Henna Virkkunen.

As propostas se inspiram em um relatório de especialistas em proteção da infância, cientistas e psiquiatras infantis apresentado em julho. Segundo documentos consultados pela AFP, o texto se aplicará tanto às redes sociais quanto a assistentes de inteligência artificial, chatbots e jogos online.

Obrigações e multas

As restrições de idade, válidas em toda a União Europeia, virão acompanhadas de novas obrigações para as plataformas que quiserem manter seus serviços acessíveis a menores. Elas deverão eliminar funções consideradas mais viciantes — como a rolagem infinita de conteúdos e recomendações ultrapersonalizadas — e verificar sistematicamente a idade dos novos usuários. As multas por descumprimento podem chegar a 6% do faturamento mundial.

Com informações do g1 / globo.com. Texto redigido pela redação do Mira da Notícia.